Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o período mínimo anual previsto é de 100 dias letivos.
O início do primeiro semestre letivo está previsto para o dia 23/02/2026, com término em 15/07/2026.
Deste modo, considerando a ocorrência de feriados em dias úteis e a necessidade de cumprimento do número mínimo de 100 dias letivos, será necessário a inclusão de sábados letivos de acordo com o plano de ensino docente, devidamente homologado pelo CONDEP.
O início do segundo semestre letivo está previsto para o dia 05/08/2026, com término em 16/12/2026.
Deste modo, considerando a ocorrência de feriados em dias úteis e a necessidade de cumprimento do número mínimo de 100 dias letivos, será necessário a inclusão de sábados letivos de acordo com o plano de ensino docente, devidamente homologado pelo CONDEP.